A Identificação de Titulares é um serviço prestado pela Euronext Securities Porto às Entidades Emitentes que consiste na disponibilização da informação sobre a identificação dos titulares, da totalidade ou de parte, dos valores mobiliários registados nos sistemas centralizados geridos pela Euronext Securities Porto, bem como a quantidade detida por cada um.
No dia 3 de setembro de 2020 foram efetuadas alterações no processo da Identificação de Titulares de forma a cumprir com os requisitos da Diretiva dos Acionistas II.
① – Emitente envia o pedido para a Euronext Securities Porto através do My INTERBOLSA
② – Euronext Securities Porto valida o pedido
③ – Euronext Securities Porto envia a notificação para os seus Participantes, através do STD (NOTIDTIT) e das mensagens ISO 20022 (seev.045), se subscritas previamente
④ – Após o final do dia de Record Date, a Euronext Securities Porto envia aos seus Participantes, através do STD, as posições a serem identificadas (ficheiro PNA). Para os pedidos com data de referência no passado (até 1 ano) o ficheiro PNA é enviado no final do dia em que o pedido é notificado
⑤ – Os Participantes da Euronext Securities Porto enviam, através do STD, a informação com a identificação dos titulares (ficheiro FIA) e o desdobramento das posições de conta (ficheiro DPN), ou através das mensagens ISO 20022 (seev.047), se subscritas previamente. Para os intermediários financeiros ao longo da cadeia de intermediação a informação com a identificação dos titulares deve ser enviada através das mensagens ISO 20022 (seev.047), se subscritas previamente, ou do My INTERBOLSA – ficheiro DPN-CLI
⑥ – Euronext Securities Porto valida a informação recebida
⑦ – Euronext Securities Porto envia a crítica à informação recebida
⑧ – Euronext Securities Porto consolida a informação recebida
⑨ – Euronext Securities Porto envia à Emitente, através do My INTERBOLSA, a informação com a identificação dos titulares (ficheiro DN)
Os pedidos de informação sobre identificação de titulares, de valores nominativos inscritos no Sistema Centralizado gerido pela Euronext Securities Porto, podem ser efetuados através da área reservada do seu portal – My INTERBOLSA.
Os pedidos podem ser efetuados com uma data de referência no futuro, ou com uma data de referência no passado (até 1 ano).
| Os pedidos com data de referência no futuro devem ser enviados pelo menos 5 dias úteis antes da data de referência do pedido |
As Entidades Emitentes de valores mobiliários nominativos, emitidos sob a forma escritural ou titulada e inscritos no Sistema Centralizado gerido pela Euronext Securities Porto, ou outra entidade devidamente mandatada para o efeito – Agente da Emitente, podem, por solicitação, ter acesso à informação sobre a identificação dos titulares dos valores mobiliários por si emitidos, bem como à quantidade detida por cada um.
Na sequência de um pedido de identificação recebido pela Euronext Securities Porto, a informação relativa à identificação de titulares é recolhida junto dos Participantes da Euronext Securities Porto com posição nas contas de valores no final do dia de referência (Record Date) e recebida dos intermediários ao longo da cadeia de intermediação.
A informação para pedidos com data de referência no futuro é, depois de consolidada, remetida à Entidade Emitente, nos seguintes prazos:
| Para valores no âmbito da Diretiva dos Acionistas: Até à data limite estabelecida pela Entidade Emitente para receber a informação (esta data não deverá ser inferior ao quarto dia útil subsequente à data de referência) |
| Para valores fora do âmbito da Diretiva dos Acionistas: Até ao quarto dia útil subsequente à data de referência |
Para os pedidos com data de referência no passado (até 1 ano), a informação depois de recebida dos intermediários e consolidada pela Euronext Securities Porto é remetida à Entidade Emitente até à data limite definida pela Emitente.
