A INTERBOLSA permite aos Intermediários Financeiros e outras Entidades equiparadas, através do seu Sistema de Liquidação em Tempo Real, o registo, o matching e a liquidação das seguintes operações:

Operações garantidas e não garantidas, realizadas em mercado regulamentado e em sistema de negociação multilateral (MTF).

Instruções relativas ao processamento de exercício de direitos.

Instruções em moeda diferente de EURO.

Operações de compra e venda, realizadas fora de mercado (Over-The-Counter) e outras.

Instruções relativas a operações realizadas pelos Bancos Centrais.

Operações Especiais (IPOs, OPAs, OPVs, OPTs).

Movimentos entre contas do mesmo Intermediário Financeiro ou contas de diferentes Intermediários Financeiros.

Instruções relativas a restrições sobre valores mobiliários (Blocking, Reservation, Earmarking).

Instruções transfronteiriças
(Cross-CSD).

O matching e a liquidação das operações ocorrem na plataforma TARGET2-Securities (T2S)
  • Nos sistemas locais da INTERBOLSA, através do Sistema de Transferência de Dados (STD), pelos ICPs (Indirectly Connected Parties), e em certos casos pelos DCPs;
  • Diretamente na plataforma T2S, pelos DCPs (Directly Connected Parties);
  • Via mensagens ISO 15022, através da rede Swift.
  • Entrega contra pagamento (DVP – Delivery versus Payment);
  • Entrega livre de pagamento (FOP – Free of Payment);
  • Entrega com pagamento (DWP – Delivery with Payment);
  • Pagamento livre de entrega (PFoD – Payment Free of Delivery).

O matching das operações ocorre na plataforma TARGET2-Securities (T2S):

  • Campos de matching obrigatórios: são os que obrigatoriamente têm de constar nas duas instruções, para que ocorra o matching;
  • Campos de matching adicionais: são os que têm de coincidir se estiverem preenchidos, em pelo menos uma das instruções, para que ocorra o matching;
  • Campos de matching opcionais: são os que têm de coincidir em ambas as instruções se estiverem preenchidos, para que ocorra o matching (também faz matching se não estiver preenchido em ambas as instruções ou se estiver preenchido numa das instruções);
  • Campos de matching e tolerâncias de matching: duas instruções com montantes financeiros diferentes fazem matching, desde que a diferença dos montantes esteja dentro da tolerância de matching, sendo que nesse caso a operação liquida com o valor indicado pelo vendedor:
Campos de MatchingInstruções DVP/DWPInstruções FOP
Tipo de instrução✓ ✓
Código ISIN✓ ✓
Data do Negócio✓ ✓
Quantidade a liquidar✓ ✓
Data de liquidação contratada✓ ✓
IF “Vendedor”/”Comprador” (Delivering/Receiving Party)✓ ✓
CSD do IF “Vendedor”/”Comprador”✓ ✓
Moeda✓ N/A
Montante a liquidar✓ N/A
Crédito/Débito✓ N/A
Campos de Matching adicional
Indicador “Opt-out“ ✓ ✓
Indicador “CUM/EX” ✓ ✓
Campos de Matching opcional
Referência comum (Common reference) ✓ ✓
Cliente do IF “Vendedor”/”Comprador” ✓ ✓
Conta de valores mobiliários do IF “Vendedor”/”Comprador” ✓ ✓

MoedaMontanteMontante de Tolerância
AUD<= 160.000
> 160.000		3
39
CAD<= 140.000
> 140.000		3
36
CHF <= 100.000
> 100.000		2
25
CNY*<= 740.000
> 740.000 		15
184
EUR <= 100.000
> 100.000		2
25
GBP<= 90.000
> 90.000		2
22
JPY<= 14.070.000
> 14.070.000		281
3.517
NOK<= 1.050.000
> 1.050.000 		21
263
SEK<= 1.110.000
> 1.110.000 		22
278
USD<= 110.000
> 110.000		2
27

*Renminbi Chinês offshore (CNH), mas por razões técnicas é utilizado o CNY

A liquidação das operações ocorre na plataforma TARGET2-Securities (T2S):

Funcionalidades

Antes da liquidação é possível alterar os seguintes indicadores:

  • Indicador de liquidação parcial;
  • Indicador de ligação entre instruções;
  • Indicador de prioridade da liquidação (não é possível para instruções já liquidadas parcialmente).
  • A funcionalidade de suspensão da liquidação (Hold) pode ser utilizada no momento de registo da instrução ou posteriormente.

  • A funcionalidade de libertação da liquidação (Release) total pode ser utilizada em qualquer momento, sendo que a operação é de imediato submetida a liquidação, exceto se a data de liquidação contratada (ISD) for uma data futura.

  • A funcionalidade de libertação da liquidação (Release) parcial apenas pode ser utilizada a partir de SoD (Start of Day) na data de liquidação contratada (ISD) às 18:45 CET, sendo que a operação é submetida a liquidação pela quantidade libertada, na próxima janela de liquidação parcial.
    Esta funcionalidade está disponível apenas para as instruções de entrega de títulos (DVP, DFP e DWP) e é possível para as instruções de liquidação:
  • Matched e não canceladas;
  • Pendentes em ‘Hold’ pelo participante;
  • que permitem liquidação parcial.
  • O processo de libertação parcial apenas tem o ciclo de vida durante o dia de libertação, i.e., no caso de libertação parcial da quantidade, e esta não seja liquidada até ao final do correspondente cut-off de liquidação, o processo é automaticamente cancelado pelo T2S, i.e., a instrução volta ao estado original (Hold da quantidade inicial).

As instruções podem ser canceladas:

  • Unilateralmente pelo Participante que a registou, antes de efetuar o matching;
  • Por mútuo acordo, após a ocorrência do matching.

O cancelamento é efetuado automaticamente se a instrução se encontrar unmatched, 20 dias úteis após a data de liquidação contratada ou após a data da última alteração da instrução, consoante a mais recente.

“Aviso” enviado para a contraparte da instrução, para informar que existe uma instrução registada no sistema a aguardar a instrução correspondente para sua confirmação (matching).

As instruções podem ser enviadas com diferentes níveis de prioridade, do mais elevado para o mais baixo:

  • Nível 3 – prioridade alta;
  • Nível 4 – prioridade normal.
  • Informação (INFO) – apenas para informar, sem impacto no processo de liquidação;
  • Antes (BEFO) – significa que a instrução de liquidação ou de restrição liquida antes, ou no limite ao mesmo tempo, que a instrução de liquidação ou de restrição a qual está ligada;
  • Após (AFTE) – neste caso a instrução de liquidação ou de restrição liquida após, ou no limite ao mesmo tempo, que a instrução de liquidação ou de restrição a qual está ligada;
  • Tudo ou nada (WITH) – com esta ligação, a instrução de liquidação ou de restrição liquida ao mesmo tempo que a instrução de liquidação ou de restrição a qual está ligada;
  • Conjunto de instruções ligadas especificando uma referência de pool em cada instrução (ligada com tipo WITH ou não informada).

A liquidação parcial, se permitida, aplica-se às instruções de liquidação, quando a liquidação total não é possível por falha de valores mobiliários:

  • No período de liquidação noturno: no último ciclo de liquidação;
  • No período de liquidação diurno: nas “janelas” de liquidação parcial definidas para o efeito – Horários de liquidação.

“Mecanismo automático de fornecimento de crédito intra-diário, seguro com uma garantia (colateral) elegível.“

Tipos de auto-colateralização:

  • Colateralização do Banco Central;
  • Colateralização do Cliente.

Valores mobiliários utilizados como colateral:

  • Valores mobiliários que estão a ser adquiridos (autocollateralisation on flow) e/ou
  • Valores mobiliários já detidos pelo comprador (auto-collateralisation on stock).
Operações realizadas em Mercado Regulamentado/Sistema de Negociação Multilateral
  • As instruções de liquidação são enviadas diretamente para o T2S pela LCH no final do dia da data de negócio (Trade Date – TD), para liquidar no segundo dia útil após a data de negócio (ISD=TD+2);
  • As instruções são enviadas com a prioridade 2 (Top Priority), com o indicador “PARQ” (permitida liquidação parcial – limite (Threshold) em quantidade);
  • As instruções não liquidadas no período de liquidação noturno são submetidas a novas tentativas de liquidação durante o período de liquidação diurno e tentarão liquidar até que ocorra a sua liquidação efetiva ou cancelamento pela LCH;
  • A INTERBOLSA cria e envia para o T2S as instruções de ajustamento de exercícios de direito (Market Claims) e transformações (Transformations) de acordo com os standards relativos a Corporate Actions on Flows (Ajustamentos, Transformações e Proteção do Comprador).
  • As instruções de liquidação são enviadas diretamente para o T2S pela LCH, até ao dia útil anterior à data de liquidação, para serem liquidadas no período de liquidação noturno;
  • As instruções são enviadas com a prioridade 2 (Top Priority) e com o indicador “PARQ” (permitida liquidação parcial – limite (threshold) em quantidade);
  • As market claims/transformations são determinadas pela INTERBOLSA;
  • As instruções não liquidadas no período de liquidação noturno são submetidas a novas tentativas de liquidação durante o período de liquidação diurno e nos dias seguintes até liquidarem ou serem canceladas pelos Participantes.

À liquidação de instruções sobre valores mobiliários não elegíveis para serem processados pela LCH (operações “non-clearable“), aplicam-se os seguintes procedimentos:

  • A Euronext Lisbon identifica as operações executadas nos mercados não elegíveis para serem processados pela LCH e envia para as contrapartes das operações a informação necessária à realização da liquidação;
  • Com base na informação recebida, as contrapartes registam as instruções no SLrt para serem processadas através da plataforma T2S;
  • São consideradas operações non-clearable as operações executadas nos mercados/sistemas da Euronext Lisbon sobre valores mobiliários em moeda diferente de Euro e valores mobiliários representativos de dívida com pool factor.
Liquidação de Operações Especiais

Ofertas Públicas e Privadas tais como Oferta Pública de Aquisição, Oferta Pública de Subscrição ou Oferta Pública de Venda.

  • Pela Euronext Lisbon, no caso de operações realizadas em Sessão Especial de Mercado;
  • Pelo Intermediário Financeiro que representa a Entidade Emitente, no caso de operações não realizadas em Sessão Especial de Mercado.

A Euronext Lisbon ou o Intermediário Financeiro que representa a Entidade Emitente envia à INTERBOLSA, até ao dia útil anterior ao dia fixado para a liquidação, informação sobre a liquidação física e financeira das operações realizadas.

A INTERBOLSA envia as instruções de liquidação para o T2S, para serem liquidadas no período de liquidação noturno:

  • Com Prioridade 1 (Reserved Priority);
  • Indicador “Opt-out” (não estão sujeitas a market claims / transformations);
  • Indicador “NPAR” (não é permitida liquidação parcial).

A liquidação é bilateral (gross settlement), isto é, instrução a instrução.

As instruções não liquidadas no período de liquidação noturno são submetidas a novas tentativas de liquidação durante o período de liquidação diurno.