O Serviço de Gestão de Empréstimos é uma plataforma informática, gerida pela Euronext Securities Porto, que permite aos Intermediários Financeiros e outras Entidades equiparadas :
- Registar e difundir para os Participantes do sistema, informação sobre procura e oferta de valores mobiliários;
- Confirmar as características da operação de empréstimo entre as contrapartes;
- Efetuar as respetivas liquidações das operações de abertura e fecho.
Que valores mobiliários?
Os valores mobiliários suscetíveis de serem alvo de operações de empréstimo são as ações que fazem parte do índice PSI-20.
Quem tem acesso?
Todos os Participantes filiados na Euronext Securities Porto têm acesso ao serviço de empréstimo de valores mobiliários disponibilizado através do SGE.
Como são registadas as instruções?
As instruções de empréstimo podem ser registadas via STD (Sistema de Transferência de Dados), por mensagem eletrónica, segundo um conceito STP (Straight Through Processing) ou por ficheiro.
Qual o prazo máximo admitido para a data de fecho de uma operação?
O prazo máximo admitido para a data de fecho de operações de empréstimo é de 2 anos, sendo, no entanto, permitido o registo de operações sem data de fecho (operações “open-end“).
Uma operação de empréstimo de valores mobiliários é composta por duas operações de liquidação interligadas, a abertura e o fecho, que são executadas no sistema nas condições acordadas entre as contrapartes da operação.
O sistema permite o registo de uma instrução de pedido de procura ou oferta de valores sem identificar o Participante contraparte, sendo difundida por todos os Participantes do sistema.
É igualmente possível, no registo de uma instrução de pedido de procura ou oferta de valores, identificar o Participante contraparte, sendo que, neste caso, esta informação só é difundida ao Participante contraparte (registo bilateral).
O Sistema permite ainda o registo de operações de empréstimo, nas quais o Participante no SGE tem simultaneamente funções de mutuário e mutuante (empréstimos in-house).
Assim que ocorra a confirmação da instrução de empréstimo é efetuada a difusão da informação para as contrapartes a informar que a operação de empréstimo está confirmada. Esta operação será aberta de imediato, se a data de abertura do empréstimo for a data da confirmação da operação, caso contrário, será aberta em data futura acordada pelas partes.
Nota: Portugal usa o horário WET (Western European Time), que é -1 hora que CET (Central European Time).