A Euronext Securities Porto adaptou em 3 de setembro de 2020 o processo de identificação de titulares de forma a poder receber a informação dos vários intermediários na cadeia de intermediação e, ir de encontro a um dos principais objetivos da Diretiva dos Acionistas – permitir a identificação dos investidores finais
O processo da Identificação de Titulares
O pedido de identificação de titulares deve ser efetuado pela Emitente, ou outra entidade devidamente mandatada para o efeito – Agente da Emitente, através da área reservada do Portal da Euronext Securities Porto – My INTERBOLSA.
Através do Portal é possível cancelar um pedido de identificação de titulares até à data de referência (Record Date) e alterar a data limite para responder ao pedido.
No caso de pedidos com data de referência no passado (até 1 ano), o pedido apenas pode ser cancelado até à sua notificação.
Os pedidos recebidos e validados pela Euronext Securities Porto são posteriormente notificados aos seus Participantes:
- No próprio dia da receção do pedido;
- Até às 10:00h do dia útil seguinte, caso o pedido tenha sido recebido após as 16:00h.
A notificação é efetuada através de:
- STD: mensagem NOTIDTIT – Notificação do Pedido de Identificação de Titulares;
- ISO 20022: mensagem seev.045 – Shareholders Identification Disclosure Request, se subscritas previamente.
Os pedidos de identificação de titulares registados nos sistemas da Euronext Securities Porto e que ainda se encontram ativos podem ser consultados no ficheiro IDE-TIT – Identificação de Titulares, disponível no STD.
No final do dia de referência (Record Date) os Participantes da Euronext Securities Porto com posição no valor mobiliário alvo do pedido de identificação recebem, via STD, o ficheiro PNA – Pedido de Desdobramento Identificador de Titulares, com as posições a desdobrar.
No caso de pedidos com data de referência no passado (até 1 ano), o ficheiro PNA é enviado no final do dia em que o pedido é notificado.
1 – Participantes da Euronext Securities Porto :
Para a identificação dos titulares, os Participantes da Euronext Securities Porto devem enviar:
Via STD:
| Ficheiro FIA – Identificação de Titulares com as informações relativas aos titulares de valores mobiliários |
| Ficheiro DPN – Desdobramento do Pedido de Identificação de Titulares, com o desdobramento das posições de conta |
Via ISO 20022:
| Mensagem seev.047* – Shareholders Identification Disclosure Request |
*se subscritas previamente
2 – Intermediários Financeiros ao longo da cadeia de intermediação:
Os intermediários financeiros que não são participantes diretos nos sistemas da Euronext Securities Porto, ou estão em níveis seguintes na cadeia de intermediação, devem enviar para a Euronext Securities Porto:
Via ISO 20022:
| Mensagem seev.047* – Shareholders Identification Disclosure Request |
*se subscritas previamente
Via My INTERBOLSA:
Para efetuar o registo no My INTERBOLSA, os intermediários financeiros que não são participantes da Euronext Securities Porto devem contactar a Euronext Securities Porto, através do endereço centralgi@euronext.com.
Tratando-se de valores no âmbito da Diretiva dos Acionistas o envio da informação com a identificação de titulares deve ser efetuado durante o dia útil imediatamente a seguir à data de referência (Record Date).
No caso de valores fora do âmbito da Diretiva dos Acionistas os intermediários financeiros podem enviar a informação com a identificação de titulares até ao terceiro dia útil imediatamente a seguir à data de referência (Record Date).
Pedidos com data de referência no passado (até 1 ano):
Caso a data de referência no passado diste até 7 dias úteis em relação à data do pedido da Entidade Emitente, o envio da informação deve ser efetuado até ao quinto dia útil após a data do pedido.
Caso a data de referência no passado seja maior que 7 dias úteis e até um ano, em relação à data do pedido da Entidade Emitente, o envio da informação deve ser efetuado até ao décimo dia útil após a data do pedido.
O processo de identificação de titulares é efetuado de acordo com o seguinte esquema:
① – Emitente envia o pedido para a Euronext Securities Porto através do My INTERBOLSA
② – Euronext Securities Porto valida o pedido
③ – Euronext Securities Porto envia a notificação para os seus Participantes, através do STD (NOTIDTIT) e das mensagens ISO 20022 (seev.045), se subscritas previamente
④ – Após o final do dia de Record Date, a Euronext Securities Porto envia aos seus Participantes, através do STD, as posições a serem identificadas (ficheiro PNA). Para os pedidos com data de referência no passado (até 1 ano) o ficheiro PNA é enviado no final do dia em que o pedido é notificado
⑤ – Os Participantes da Euronext Securities Porto enviam, através do STD, a informação com a identificação dos titulares (ficheiro FIA) e o desdobramento das posições de conta (ficheiro DPN), ou através das mensagens ISO 20022 (seev.047), se subscritas previamente. Para os intermediários financeiros ao longo da cadeia de intermediação a informação com a identificação dos titulares deve ser enviada através das mensagens ISO 20022 (seev.047), se subscritas previamente, ou do My INTERBOLSA – ficheiro DPN-CLI
⑥ – Euronext Securities Porto valida a informação recebida
⑦ – Euronext Securities Porto envia crítica à informação recebida
⑧ – Euronext Securities Porto consolida a informação recebida
⑨ – Euronext Securities Porto envia à Emitente, através do My INTERBOLSA, a informação com a identificação dos titulares (ficheiro DN)