Autor: Laura Ferreira

A Euronext Securities Porto decidiu alterar as suas listas de preços com o objetivo principal de dar resposta a solicitações de clientes, de incentivar a participação direta de intermediários financeiros em mais do que uma CSD do Grupo Euronext, de incentivar a integração em sistema centralizado de unidades de participação de fundos, bem como, para contribuir para a revitalização do mercado de warrants e certificados em Portugal.

Entidades Emitentes:

• Redução das comissões de registo e cancelamento de Warrants e Certificados;
• Redução do custo com o processamento de eventos corporativos (designadamente, redução de capital, pagamento de rendimentos e split e reverse split) às unidades de participação de fundos;
• Redução da comissão de operações resultantes da transferência de valores entre diferentes códigos de valor mobiliário, pertencentes a uma mesma emissão de obrigações;
• Aumento da comissão cobrada às operações de subscrição/resgate de unidades de participação de fundos abertos que não utilizem a funcionalidade de order routing

Intermediários Financeiros

• Criação de um Family Fee atribuindo descontos sobre as operações de liquidação processadas na plataforma T2S, aos Intermediários Financeiros participantes em mais do que uma CSD do Grupo Euronext (Euronext Securities Milan, Euronext Securities Copenhagen e Euronext Securities Porto);
• Redução da comissão a cobrar à ligação através de VPN à sua rede privada de comunicações;
• Redução do custo das operações transfronteiriças realizadas por CSD investidoras;
• Terminar com a comissão cobrada aos Intermediários Financeiros pela subscrição do serviço de notificação/confirmação de eventos e assembleias gerais;
• Aumento das comissões cobradas pela liquidação de operações de warrants e certificados.

Mais informação pode ser consultada aqui.

A partir de 27 de Dezembro, um novo software #Bot irá automatizar a tarefa de atribuição de códigos ISIN para emissões de papel comercial não registadas no sistema centralizado gerido pela Euronext Securities Porto.

Esta iniciativa foi desenvolvida em estreita colaboração com a Euronext Securities Milan, que tem uma vasta experiência no fornecimento da tecnologia #RPA (Robotics Process Automation) para apoiar os processos empresariais.

Esta ferramenta permitirá à Euronext Securities Porto optimizar a fiabilidade, eficiência e precisão dos processos chave, contribuindo ao mesmo tempo para a digitalização da Euronext das CSDs.

Atualização das comissões cobradas pela Euronext Securities Porto, aos Intermediários Financeiros e às Entidades Emitentes, a partir de 1 de janeiro de 2023.

Mais informação sobre a alteração da lista de preços.

A Disciplina da Liquidação (SDR), um requisito fundamental da CSDR, entrou em vigor em 1 de fevereiro de 2022.

No período que antecedeu esta data, a Euronext Securities Porto disponibilizou aos seus clientes informação essencial, promoveu o diálogo e a partilha com o Mercado e implementou, nos seus sistemas, as funcionalidades essenciais para a entrada em vigor deste novo regime.

A SDR tem como objetivo promover a eficiência operacional das CSDs e, assim, contribuir para a liquidação atempada e eficiente na União Europeia.

Mais informação pode ser consultada aqui.

On 9 November 2021, Euronext announced that the Group’s four CSDs would now operate under the name Euronext Securities, with the ambition of pan-Europeanising and scaling up the business. In this article, Pierre Davoust, Head of CSDs at Euronext, lays out the three-year CSD strategy and explains how it will address the needs of local and international customers.

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A Euronext Securities Porto tem o prazer de informar os seus clientes da implementação do Eurosystem Collateral Management System (ECMS) e dos respetivos SCoRE standards, além de uma nova plataforma de Eventos Corporativos.

Esta implementação atenderá às necessidades dos clientes de maior conformidade com os standards e maior eficiência no processamento de Eventos Corporativos, modernização dos sistemas para fornecer maior flexibilidade, maior simplificação e implementação mais rápida e harmonização de serviços para os clientes em todos os mercados.

Ver mais. (information only available in english)

A INTERBOLSA, no âmbito da Diretiva dos Acionistas II – Diretiva (CE) 2017/828, de 17 de Maio de 2017, implementou, em 6 de setembro de 2021, as mensagens ISO 20022 para a identificação de titulares e para a notificação das Assembleias Gerais, bem como a identificação de titulares com data de referência no passado (até 1 ano).

As alterações ao Regulamento da INTERBOLSA n.º 2/2016, introduzidas pelo Regulamento da INTERBOLSA n.º 1/2021, podem ser consultadas através do seguinte LINK.

Promovida pela Euronext Lisbon e pela INTERBOLSA, a sessão decorreu em ambiente Teams, a 29 de outubro, e nela foram discutidas as principais evoluções da procura e da oferta de fundos em Portugal e as tendências de evolução da estrutura do mercado. Foram ainda apresentadas as novas funcionalidades da plataforma de Order Routing de fundos da INTERBOLSA, o SFI.

Participaram como oradores neste webinar:

• Isabel Ucha (Euronext Lisbon)
• Rui de Matos (INTERBOLSA)
• João Pratas (Presidente da APFIPP)
• Emanuel Silva (CEO da IM Gestão de Ativos)
• Corina Oliveira (INTERBOLSA)

A esta iniciativa de sucesso aderiram inúmeros participantes, o que demonstrou ser bastante pertinente que a INTERBOLSA e Euronext Lisbon continuem a organizar iniciativas deste género, com conteúdo formativo relevante para os seus Clientes e para o Mercado.

Caso não tenha tido oportunidade de acompanhar ou queira rever o webinar, poderá aceder à gravação no link.

Pode também ter acesso à apresentação da sessão.

Com o anúncio da aquisição da VP Securities, a Central de Liquidação e Custódia (CSD) da Dinamarca, a Euronext soma a terceira CSD ao Grupo Euronext, que já integra as CSDs da Noruega e Portugal (a INTERBOLSA). Trata-se de mais um importante marco na concretização dos objetivos estratégicos da Euronext, designadamente de construir a infraestrutura de mercados líder na Europa, e reforçar o negócio de post-trade no Grupo.

Esta é uma boa notícia para Portugal e para a INTERBOLSA, na medida em que esta aquisição cria as condições necessárias para o desenvolvimento de novos serviços de post-trade, bem como para a evolução das plataformas tecnológicas das CSDs do Grupo, a par da continuação da prossecução de um conjunto de serviços muito fiáveis e eficientes aos ecossistemas locais.  

Para mais informação, consulte aqui.

O Sistema de Liquidação em Moeda Estrangeira (SLME), gerido pela INTERBOLSA, passou a aceitar, desde 30 de setembro de 2019, a liquidação e o pagamento de rendimentos relativos a Exchange-Trade Funds (ETFs) denominados em moeda diferente de euro.

A lista de moedas elegíveis foi também alargada às seguintes moedas:

O Sistema de Liquidação em Moeda Estrangeira processa a liquidação de todas as operações em moeda elegível diferente de euro, designadamente, a liquidação de operações realizadas fora de mercado, a liquidação de operações “non-clearable” realizadas em mercado e o pagamento de rendimentos e amortizações.

Para acomodar, devidamente, estas alterações, a INTERBOLSA procedeu à alteração do Regulamento da INTERBOLSA n.º 2/2016, da Circular da INTERBOLSA n.º 1/2016 e da Circular da INTERBOLSA n.º 4/2016.