Tendo em conta o atual contexto geopolítico e económico, a Euronext Securities Porto decidiu ajustar a lista de preços a aplicar aos serviços prestados aos Intermediários Financeiros e a Lista de Preços a aplicar aos serviços prestados às Entidades Emitentes, para fazer face ao aumento de custos provocados pela inflação que, de acordo com as informações mais recentes do Banco de Portugal e das entidades internacionais, se estima que, em 2024, seja superior a 3,5%.

Assim, a partir de 1 de janeiro de 2024, as comissões cobradas pela Euronext Securities Porto serão atualizadas em 2,7%, valor que se encontra abaixo da taxa de inflação prevista, continuando assim a Euronext Securities Porto a internalizar parte do aumento de custos originado pelo efeito da pressão inflacionista que se verifica em Portugal.

Foi, ainda, decidido alterar as seguintes comissões:

• o desconto de família é aumentado de 5% para 7,5%, para um volume anual total de instruções de liquidação realizadas no T2S superior a 12 milhões. A Euronext Securities Porto criou, em julho de 2023, um desconto de família com o objetivo de incentivar a participação direta de intermediários financeiros nas 4 CSDs do Grupo Euronext.
• a comissão de manutenção mínima é aumentada de €105,90 para 200,00€ anuais. Esta comissão é cobrada sempre que as comissões mensais de manutenção não perfaçam a comissão anual de manutenção mínima estabelecida.
• com o objetivo de incentivar as entidades emitentes de valores mobiliários emitidos sob a forma titulada, a converter esses valores titulados em valores escriturais, foi aumentada a comissão especial de gestão de titulados de €0,26 para €0,325.

A Euronext Securities Porto continua a apostar na atualização da sua tecnologia e no talento dos seus recursos humanos para apoiar as necessidades dos seus clientes, além de manter elevados níveis de investimentos para fazer face a alterações operacionais que resultam de nova regulamentação e de projetos europeus, designadamente os liderados pelo BCE, com impacto na atividade da Euronext Securities Porto.

A Euronext Securities Porto decidiu alterar as suas listas de preços com o objetivo principal de dar resposta a solicitações de clientes, de incentivar a participação direta de intermediários financeiros em mais do que uma CSD do Grupo Euronext, de incentivar a integração em sistema centralizado de unidades de participação de fundos, bem como, para contribuir para a revitalização do mercado de warrants e certificados em Portugal.

Entidades Emitentes:

• Redução das comissões de registo e cancelamento de Warrants e Certificados;
• Redução do custo com o processamento de eventos corporativos (designadamente, redução de capital, pagamento de rendimentos e split e reverse split) às unidades de participação de fundos;
• Redução da comissão de operações resultantes da transferência de valores entre diferentes códigos de valor mobiliário, pertencentes a uma mesma emissão de obrigações;
• Aumento da comissão cobrada às operações de subscrição/resgate de unidades de participação de fundos abertos que não utilizem a funcionalidade de order routing

Intermediários Financeiros

• Criação de um Family Fee atribuindo descontos sobre as operações de liquidação processadas na plataforma T2S, aos Intermediários Financeiros participantes em mais do que uma CSD do Grupo Euronext (Euronext Securities Milan, Euronext Securities Copenhagen e Euronext Securities Porto);
• Redução da comissão a cobrar à ligação através de VPN à sua rede privada de comunicações;
• Redução do custo das operações transfronteiriças realizadas por CSD investidoras;
• Terminar com a comissão cobrada aos Intermediários Financeiros pela subscrição do serviço de notificação/confirmação de eventos e assembleias gerais;
• Aumento das comissões cobradas pela liquidação de operações de warrants e certificados.

Mais informação pode ser consultada aqui.

A partir de 27 de Dezembro, um novo software #Bot irá automatizar a tarefa de atribuição de códigos ISIN para emissões de papel comercial não registadas no sistema centralizado gerido pela Euronext Securities Porto.

Esta iniciativa foi desenvolvida em estreita colaboração com a Euronext Securities Milan, que tem uma vasta experiência no fornecimento da tecnologia #RPA (Robotics Process Automation) para apoiar os processos empresariais.

Esta ferramenta permitirá à Euronext Securities Porto optimizar a fiabilidade, eficiência e precisão dos processos chave, contribuindo ao mesmo tempo para a digitalização da Euronext das CSDs.

Atualização das comissões cobradas pela Euronext Securities Porto, aos Intermediários Financeiros e às Entidades Emitentes, a partir de 1 de janeiro de 2023.

Mais informação sobre a alteração da lista de preços.

A Disciplina da Liquidação (SDR), um requisito fundamental da CSDR, entrou em vigor em 1 de fevereiro de 2022.

No período que antecedeu esta data, a Euronext Securities Porto disponibilizou aos seus clientes informação essencial, promoveu o diálogo e a partilha com o Mercado e implementou, nos seus sistemas, as funcionalidades essenciais para a entrada em vigor deste novo regime.

A SDR tem como objetivo promover a eficiência operacional das CSDs e, assim, contribuir para a liquidação atempada e eficiente na União Europeia.

Mais informação pode ser consultada aqui.

On 9 November 2021, Euronext announced that the Group’s four CSDs would now operate under the name Euronext Securities, with the ambition of pan-Europeanising and scaling up the business. In this article, Pierre Davoust, Head of CSDs at Euronext, lays out the three-year CSD strategy and explains how it will address the needs of local and international customers.

Read more.

A Euronext Securities Porto decidiu alterar a lista de preços a aplicar aos serviços prestados aos Intermediários Financeiros e a lista de preços a aplicar aos serviços prestados às Entidades Emitentes, assumindo como objetivo principal a promoção e o desenvolvimento do mercado de capitais Português, enquanto alinha a qualidade de alguns serviços específicos ao preço cobrado.

Mais informação sobre a alteração da lista de preços.

A Euronext Securities Porto tem o prazer de informar os seus clientes da implementação do Eurosystem Collateral Management System (ECMS) e dos respetivos SCoRE standards, além de uma nova plataforma de Eventos Corporativos.

Esta implementação atenderá às necessidades dos clientes de maior conformidade com os standards e maior eficiência no processamento de Eventos Corporativos, modernização dos sistemas para fornecer maior flexibilidade, maior simplificação e implementação mais rápida e harmonização de serviços para os clientes em todos os mercados.

Ver mais. (information only available in english)

A INTERBOLSA, no âmbito da Diretiva dos Acionistas II – Diretiva (CE) 2017/828, de 17 de Maio de 2017, implementou, em 6 de setembro de 2021, as mensagens ISO 20022 para a identificação de titulares e para a notificação das Assembleias Gerais, bem como a identificação de titulares com data de referência no passado (até 1 ano).

As alterações ao Regulamento da INTERBOLSA n.º 2/2016, introduzidas pelo Regulamento da INTERBOLSA n.º 1/2021, podem ser consultadas através do seguinte LINK.

A INTERBOLSA obteve em 28 de outubro de 2019 a certificação relativa à conformidade e ao total cumprimento com os requisitos da norma ISO 27001:2013, no que respeita ao Sistema de Gestão da Segurança de Informação, implementada no âmbito da proteção da seguinte informação:

• Instruções de liquidação relativas a operações realizadas em mercado;

• Instruções de liquidação relativas a operações realizadas em mercado;

• Operações realizadas fora de mercado (OTC – Over-The-Counter), incluindo as operações contra pagamento (DVP – Delivery versus Payment) realizadas em EUROS e as operações livres de pagamento (FOP – Free of Payment).

A ISO 27001 é a norma internacional, de referência, relativa à Gestão de Segurança da Informação cujo objetivo consiste em estabelecer um rigoroso padrão composto por um conjunto de requisitos que visam a adequada gestão do risco inerente à segurança da informação.

Ao obter esta certificação, a INTERBOLSA reforça e garante:

• O uso das melhores práticas internacionais no que respeita à Gestão da Segurança da Informação;
• A proteção, confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados;
• Um constante compromisso com a proteção dos dados e a gestão do risco operacional.

Em 23 de dezembro de 2020 foi efetuada uma recertificação, sendo válida até 27 de outubro de 2022.